Termos e Condições
1. Titularidade do
domínio www.brindestex.pt
O site www.brindestex.pt encontra-se
registado ao abrigo do "Regulamento do registo de domínios/subdomínios de
.PT" e é propriedade da João Telmo Unipessoal, Lda, com sede na Rua das
Camélias n. 47 em Alvarelhos, Trofa, registada na Conservatória do Registo
Comercial do Porto sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva
515 473 324 , com o capital social de € 20.000,00.
Para qualquer esclarecimento relacionado com o sítio www.brindestex.pt poderá contactar o
Serviço de Apoio ao Cliente da Brindestex através de qualquer um dos seguintes
meios:
- Na sua ficha da
Brindestex,
- Por email enviado para info@brindestex.pt
- Por contacto
telefónico 224 025 598
- Por carta endereçada a:
João Telmo Dias unipessoal lda,
Rua das Camélias, 47
4745-095 Alvarelhos -Trofa
2. Objecto e âmbito de
aplicação
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos
visitantes do site www.brindestex.pt e bem assim a
quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através da loja virtual
brindestex disponível no mesmo.
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na brindestex,
implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização
pelo Utilizador e pelo Cliente.
A brindestex reserva-se no direito de alterar estas Condições Gerais de
Contratação e Utilização sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações
publicadas no site www.brindestex.pt
3. Informação sobre
conteúdos
A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do
site www.brindestex.pt sem
autorização prévia escrita concedida pela brindestex é proibida para outros
fins que não o uso estritamente pessoal.
A brindestex reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a
informação e oferta comercial apresentada sobre: Produtos , preços, promoções,
condições comerciais e serviços.
É expressamente proibida a introdução de links do presente site,
independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia da brindestex. A
utilização do domínio brindestex.pt com fins abusivos, e sem autorização
prévia, é susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da
brindestex. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam
o acesso a www.brindestex.pt, informamos
que a brindestex não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da
página nem sobre os conteúdos nela inscritos.
Foram efectuados todos os esforços para que a informação aqui apresentada
se encontre isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, a
brindestex procederá logo que possível à respectiva correcção.
As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Como tal, a
brindestex recomenda que o Cliente consulte a descrição detalhada do produto de
modo a obter a informação completa acerca das respectivas características.
A brindestex não é responsável, directa ou indirectamente, por qualquer
informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos
artigos comercializados no site www.brindestex.pt. A autoria do
conteúdo dos descritivos dos Produtos é da responsabilidade dos editores,
fabricantes e distribuidores dos artigos em questão.
No caso da informação apresentada não corresponder às reais características
do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e
venda nos termos legais aplicáveis
Apesar dos seus esforços, alguns Produtos poderão apresentar um preço
incorrecto, razão pela qual a brindestex verifica os preços sempre que procede
ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço
anunciado, a brindestex devolverá a diferença. Se o preço for superior, a brindestex
informará o Cliente de tal situação por email e aguardará a sua decisão de
aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da
data em que tal foi comunicado ao Cliente.
Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim
como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.
4. Propriedade
intelectual e industrial
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens
reproduzidos ou representados no site www.brindestex.pt encontram-se
devidamente protegidos pelos respectivos direitos de autor, para todo o mundo.
Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos,
apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de
disposições mais restritivas constantes do mencionado Código. Qualquer
reprodução ou representação total ou parcial do site www.brindestex.pt ou de todo ou parte
dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena do recurso
aos meios legais competentes contra quem actuar dessa forma.
As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos
reproduzidos no site www.brindestex.pt encontram-se
protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade
industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais
distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização
escrita prévia dos respectivos titulares. Certos Produtos tais como os
programas informáticos (softwares) são objecto de direitos de utilização
pessoais e específicos que regulam as respectivas cópias, as difusões públicas
e a locação. O Cliente deve cumprir as condições gerais de venda destes
Produtos, não se responsabilizando a brindestex pela utilização indevida que
seja feita dos mesmos.
5. Responsabilidades
Todos os Produtos comercializados no site www.brindestex.pt encontram-se em conformidade
com a legislação portuguesa.
A brindestex declina qualquer responsabilidade em caso de violação da
legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar
junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos
Produtos que pretenda encomendar.
A brindestex não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências,
interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo
que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de
serviços aos Utilizadores.
6. Obrigações dos
Clientes e Utilizadores
O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar as
presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, nomeadamente:
- A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site
conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer
outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
- A guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma
a impedir que terceiros acedam à sua conta na brindestex.pt
- A não utilizar identidades falsas;
- A facultar os dados pessoais e as moradas correctas de modo a que a brindestex
possa processar devidamente as encomendas.
Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir
mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole,
por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou
industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que
possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.
A brindestex reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que
concretize alguma destas situações.
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à brindestex
e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo brindestex no
site www.brindestex.pt, quaisquer alterações aos mesmos.
A brindestex declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou
impossibilidade de processamento da encomenda , nomeadamente no acto de
entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo
Cliente.
7. Política de
Privacidade
A Brindestex
opera com base na confiança e transparência, como tal a segurança e privacidade
dos nossos clientes é para nós uma prioridade. Nesse sentido elaboramos uma
Política de Privaciadade em conformidade com o novo Regulamento Geral de
Proteção de Dados – RGPD. Este regulamento estabelece as regras relativas à
proteção e tratamento dos dados pessoais e aplica-se a todas as entidades que
procedam ao respetivo tratamento desses dados em qualquer estado membro da
União Europeia. A informação recolhida, armazenada, processada aos seus
utilizadores é tratada de acordo com a Política de Privacidade, queremos que se
sinta confiante que os seus dados estão seguros connosco.
7.1.Responsável
pelo tratamento dos dados pessoais
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a empresa João Telmo Dias
Unipessoal Lda, com sede na Rua das Camélias, 47, 4745-095, Alvarelhos Trofa –
detentora da marca Brindestex.
7.2.
Dados pessoais
De acordo com a Política de Privacidade, dados pessoais é o conjunto de
informação pessoal identificável que se relaciona consigo direta ou
indiretamente.
Como visitante do nosso site não necessita de fornecer os seus dados pessoais,
os mesmos apenas são solicitados no âmbito da nossa atividade comercial, quando
efetua um registo ou pedido de orçamento. Os dados pessoais são fornecidos
pelos visitantes, utilizadores de forma voluntária.
Os dados pessoais podem incluir, o seu nome, a sua empresa, os seus contactos eletrónicos
e o seu telefone para a criação da sua ficha pessoal na Brindestex. Poderemos
ainda receber os seus dados pessoais de outras empresas nomeadamente quando
estas os recolhem, processam ou armazenam no âmbito de um contrato de prestação
de serviços.
Caso a proposta comercial seja aprovada e adjudicada, poderemos solicitar o
número de identificação fiscal, nome, morada de entrega e de faturação e
contactos (físicos e eletrónicos), bem como os contactos físicos e eletrónicos
da pessoa de contacto.
Com o seu consentimento poderemos utilizar o seu email para envio de campanhas,
promoções e artigos sempre relacionados com a nossa atividade profissional.
Como titular dos dados tem o direito de aceder, retirar ou alterar, a qualquer
momento os seus dados pessoais bem como o consentimento que nos tenha dado para
a utilização dos dados pessoais, através das seguintes formas:
- Na sua ficha da Brindestex,
- Por email enviado para news.brindestex@gmail.com
- Por contacto telefónico 224 025 598
- Por carta endereçada a:
João Telmo Dias unipessoal lda,
Rua das Camélias, 47
4745-095 Alvarelhos -Trofa
7.3.Finalidade
na utilização dos dados pessoais
Usamos os seus dados pessoais para efeitos de proposta comercial, orçamentos, e
em caso de adjudicação para processamento da encomenda.
Poderá ser solicitado o seu consentimento para envio através do email de
Newsletter com campanhas, promoções e artigos relacionados com a nossa
atividade profissional. A revogação poderá ser efetuada através de um link na
Newsletter ou através das formas mencionadas no ponto anterior.
7.4.
Duração de armazenamento dos dados pessoais
A Brindestex conserva os seus dados pessoais enquanto existir relação comercial
entre a empresa e o titular dos dados. Caso deixe de existir relação comercial,
a Brindestex armazena os seus dados pessoais durante 10 anos.
7.5.Partilha
dos dados pessoais
A Brindestex não partilha os seus dados pessoais com entidades externas. A
Brindestex é entidade responsável pelos tratamentos dos seus dados pessoais.
7.6.Proteção
dos seus dados pessoais
A Brindestex dispõe de sistemas de segurança e proteção para prevenir o acesso
indevido aos seus dados pessoais. A sua segurança é uma das nossas prioridades.
É sua responsabilidade garantir que o equipamento que utiliza se encontra
devidamente protegido contra vírus informáticos e outros programas nocivos. A
Brindestex tem certificado de segurança SSL, que garante que os seus dados
pessoais estão devidamente protegidos.
7.7.Utilização
de cookies
Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados para o seu computador ou
dispositivo móvel quando visita websites. Os cookies permitem melhorar o
desempenho e experiência da navegação dos nossos utilizadores, possibilitando
armazenar e recuperar informação sobre os seus hábitos de navegação por forma a
personalizar a navegação de acordo com as suas experiências. Os cookies
recolhem informações genéricas relacionadas com a preferência dos utilizadores,
não permitem identificar o utilizador. Caso pretenda pode desativar os cookies
no navegador da internet que utiliza, mas a sua restrição ou bloqueio poderá
impedir que algumas páginas Web sejam apresentadas corretamente, podendo afetar
parcial ou totalmente a sua navegação no site. Se o seu navegador de internet
estiver definido para aceitar cookies, quando visita o nosso site, consideramos
que está aceitar a nossa politica de cookies.
7.8.Direitos
de proteção de dados
Tem o direito de aceder, retirar ou alterar, a qualquer momento - através das
formas descritas no ponto 2- o consentimento que nos tenha dado para
utilizarmos os seus dados pessoais. Caso esteja insatisfeito com a forma como
utilizamos os seus dados pessoais, poderá apresentar reclamação à Comissão
Nacional de Proteção de Dados ( CNPD) – Endereço eletrónico : geral@cnpd.pt
; morada – Rua de São Bento, 148, 3ª, 1200-821 Lisboa ou através do telefone
+351 213 928 400; fax +351 213 976 832
7.9.
Alteração à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser objeto de alteração ou revisão,
sem aviso prévio. A última data da sua atualização será divulgada no rodapé da
última página da Politica de Privacidade e tratamentos de dados da Brindestex
7.10.Informação
ao consumidor
Em cumprimento da Lei nº 144/2015, de 8 de setembro, informa-se que o
consumidor dispõe de meios alternativos para a resolução de litígios, podendo
para isso, recorrer ao Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto,
na Rua Damião de Góis, nº 31 loja 6, 4050-225 Porto. Contacto +351 225 508 349
ou cicap@cicap.pt
, WWW.cicap.pt
7.11.
Morada e contactos da Brindestex
Rua das Camélias, 47, 4745-095 Alvarelhos Trofa
Telefone: +351 224 025 598
Telemóvel: 0351 911 015 880
Email: Brindestex@gmail.com
8. Política de Cookies
Esta Política de Cookies é parte integrante da Política de Privacidade de https://www.brindestex.pt/
(doravante denominado "Website"). O acesso e navegação no site,
ou o uso dos seus serviços, implica a aceitação dos termos e condições contidos
na Política de Privacidade.
Para facilitar e proporcionar uma melhor experiência de navegação através
do site, a João Telmo Dias Unipessoal, Lda (doravante, a
"brindestex") , com sede na Rua das Camélias, 47,
4745-095, Alvarelhos Trofa, com o NIPC 515473324, informa que utiliza Cookies ou
outros arquivos de funcionalidade similar (a seguir "Cookies").
Devido ao modo como funcionam os standards de comunicação de Internet, o
acesso aos websites pode implicar a utilização de cookies. Em qualquer caso,
informamos que a brindestex é responsável pelos Cookies e pelo tratamento dos
dados obtidos através dos cookies próprios e de terceiros, decidindo sobre o
propósito, conteúdo e uso do tratamento das informações recolhidas.
O que é um Cookie?
Os cookies são arquivos que contêm pequenas quantidades de informações que são
descarregadas para o dispositivo do utilizador quando visita uma página da Web.
O objetivo
principal é reconhecer o utilizador sempre que ele acede ao site, permitindo
também melhorar a qualidade e oferecer um melhor uso do site. Resumidamente:
visam simplificar a sua navegação em Brindestex.pt
Os cookies são essenciais para o funcionamento da Internet; estes não danificam
o equipamento / dispositivo do utilizador e, se estiverem ativados na
configuração do seu navegador, ajudam a identificar e resolver possíveis erros
na operação do site.
Uso de Cookies pela Brindestex
Ao aceder ao site, o utilizador aceita expressamente o uso deste tipo de
Cookies nos seus dispositivos. Se desativar os Cookies, a sua navegação no site
poderá não ser otimizada e algumas das funcionalidades disponíveis no site
podem não funcionar corretamente.
Especificamente, a Brindestex usa Cookies para os propósitos estabelecidos
abaixo. Se, no futuro, a Brindestex usar outros com a finalidade de conceder
mais e melhores serviços, o utilizador será devidamente informado disso.
Cookies Utilizados
Cookies Brindestex
Cookies criados pela Brindestex para fins de navegação no site, otimização e
personalização dos serviços.
Cookies de terceiros
Cookies criados por terceiros (por exemplo: agências de publicidade ou
parceiros) para identificar interesses do utilizador através dos produtos consultados
ou comprados no site e personalizar a oferta de publicidade.
Estes cookies podem ser criados durante a navegação no nosso site ou quando
o utilizador clica nos espaços publicitários do nosso site.
A Brindestex não controla os cookies criados pelas agências de publicidade,
que agem em nome próprio.
Como parte de parcerias de publicidade, a Brindestex poderá transmitir aos
parceiros que atuam em nosso seu dados sobre as compras e os produtos
consultados no site. Asseguramos que as empresas parceiras concordam em
processar as informações recolhidas no nosso site exclusivamente para as
necessidades da Brindestex e de acordo com as nossas instruções, no cumprimento
da Lei 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Protecção de Dados Pessoais e
comprometem-se a implementar medidas apropriadas para assegurar e proteger a
confidencialidade dos dados.
Tipos de cookies
No nosso site são utilizados diversos tipos de cookies, estes têm finalidades
diferentes. Alguns são necessários para assegurar a usabilidade do nosso site.
Cookies estritamente necessários
Estes cookies são necessários para o funcionamento do site. Estes permitem ao
utilizador aceder aos principais recursos do nosso site (por exemplo: o uso do
carrinho de compras ou o acesso à sua conta). Sem estes cookies, o nosso site
não pode funcionar normalmente. Estes cookies são criados pela Brindestex e
dizem respeito apenas ao funcionamento do nosso site.
Cookies de análise
São cookies que nos permitem conhecer o uso e desempenho do nosso site e
melhorar o seu funcionamento (por exemplo: as páginas visualizadas com mais frequência,
pesquisas de utilizadores no site Brindestex...). Estes são principalmente
cookies Brindestex.
Cookies Funcionais
Estes são cookies que nos permitem personalizar a experiência do utilizador no
nosso site (por exemplo: para relembrar o utilizador os últimos produtos
consultados, memorizar os itens no cesto antes de continuar as suas compras.).
Também permitem a visualização dos nossos conselhos personalizados e ofertas
promocionais de acordo com a navegação (por exemplo, se o utilizador vier de
sites de parceiros). Podem igualmente servir para mostrar funcionalidades
selecionadas (por exemplo: a minha loja favorita, as minhas recomendações
personalizadas...). Estes são principalmente cookies Brindestex.
Cookies de publicidade
Estes são os cookies utilizados para apresentar anúncios ou enviar informações
adaptadas aos interesses do utilizador no nosso site ou fora do nosso site
durante a sua navegação na Internet. São usados para limitar o número de vezes
que um anúncio é visualizado e ajudam a medir a eficácia de uma campanha
publicitária.
Esses cookies são principalmente cookies de terceiros e dependem
principalmente das agências de publicidade.
Cookies e plug-ins de redes sociais (botões sociais)
Estes cookies sociais destinam-se a permitir que os utilizadores partilhem
páginas e conteúdos através de redes sociais de terceiros. Permitem também
segmentar a oferta de publicidade nas redes sociais.
O nosso site também usa plug-ins ou botões sociais.
Os plug-ins sociais tornam possível facilitar a partilha de páginas e
conteúdos do site www.brindestex.pt nas diversas plataformas sociais. Por
exemplo, permitem ao utilizador gostar ("like") e partilhar
informações do nosso site com os seus amigos nas redes sociais.
Para isso, os plug-ins usam cookies para rastrear a navegação dos
utilizadores, sejam utilizadores dessas plataformas ou não, e para verificar se
estão ou não ligados à rede social durante a navegação. Estes cookies também
permitem segmentar as ofertas de publicidade nessas plataformas.
Para obter mais informações sobre o uso de dados pessoais em relação às
redes sociais, podem ser consultadas as políticas de privacidade das redes
sociais de terceiros em questão.
Cookies e identificadores de máquina para proteger
transações
Durante uma encomenda, a Brindestex ou os seus prestadores de serviços agindo
em seu nome, podem criar cookies ou recolher informações sobre o dispositivo do
utilizador, incluindo informações (atributos técnicos) necessárias para o
reconhecimento do equipamento (computador, tablet ou smartphone) com a
finalidade de proteger transações (prevenção de riscos de fraude).
Configuração do utilizador para evitar cookies
Em conformidade com a legislação vigente, fornecemos as informações que
permitem ao utilizador configurar o seu browser para gerir e manter a
sua privacidade e segurança em relação aos Cookies. Portanto, fornecemos
informações e links para os sites de suporte oficiais dos navegadores
principais para que o utilizador possa decidir se aceita ou não o uso de
Cookies.
As definições de cookies podem ser alteradas nas preferências do browser,
seguindo as indicações constantes nos links:
Chrome
Firefox
Internet
Explorer
Safari
Para obter mais informações sobre cookies, incluindo para saber que cookies
foram instalados e como podem ser geridos e eliminados, o utilizador pode
aceder a www.allaboutcookies.org. Se o utilizador não quiser que as suas
visitas a sites Web sejam detectadas pelo Google Analytics, deverá aceder a http://tools.google.com/dlpage/gaoptout .
Deve entender-se que o utilizador aceita o uso de cookies se continuar a
navegar nesta página sem antes proceder à sua desativação.
9. Realização de
encomenda online
Para a realização de compras através do site www.brindestex.pt não é necessário registar-se como Cliente mas Ao
criar uma conta de cliente, as compras futuras serão mais fáceis e rápidas de
concluir, pode consultar os pedidos efetuados e receber atualizações do estado
dos seus pedidos deve preenchendo o formulário disponível online. Depois de
registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que
pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma
fique finalizada com sucesso.
A Brindestex informa que os preços praticados em www.brindestex.pt são exclusivos da
loja Brindestex Online. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e
exclusivo para comercialização online.
A validação do pedido de compra implica que o Cliente tomou conhecimento e
aceita, de forma expressa, as presentes Condições Gerais de Contratação e
Utilização, disponíveis para consulta no do site www.brindestex.pt. Os dados registados
pela Brindestex constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a Brindestex
e o Cliente. É da responsabilidade da Brindestex arquivar o documento
electrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.
Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a
transacção. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua
alteração, ou até, a anulação da compra efectuada.
Na compra dos Produtos comercializados em www.brindestex.pt a Brindestex admite
as seguintes modalidades de pagamento:
- Referência Multibanco
- Vale de oferta/troca Brindestex
- Visa
- MasterCard
- PayPal
10. Disponibilidade
dos Produtos
Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para
comercialização online.
A Brindestex apenas processa uma encomenda efectuada por um Cliente após a
confirmação do respectivo pagamento, pelo que a Brindestex não pode garantir a
disponibilidade dos artigos até ao início do mencionado processamento. Na ficha
do produto o Cliente encontra a data estimada para expedição. Ao tempo estimado
para expedição acresce o tempo de transporte que depende do transportador
escolhido, bem como do destino da encomenda.
A Brindestex só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são
contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega
de encomendas. De qualquer forma, as datas de estimativa de entrega são
meramente indicativas.
Caso se verifique indisponibilidade de qualquer produto encomendado, e após
ter contactado o fornecedor averiguando acerca da possibilidade de reposição do
artigo em falta, a Brindestex contactará o cliente caso o prazo de entrega ou o
preço do artigo se altere sendo que a encomenda só prosseguirá após
consentimento dado pelo cliente.
Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto
encomendado, a Brindestex poderá propor ao Cliente o fornecimento de um produto
de qualidade e preço equivalentes, caso exista, sendo que, também neste caso, a
encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente.
Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto
encomendado, e não sendo possível propor ao Cliente qualquer produto de
qualidade e preço equivalentes ou não tendo este dado o seu consentimento para
a alteração da encomenda inicialmente efectuada, a Brindestex procederá ao
reembolso dos montantes pagos pelo Cliente, no prazo máximo 14 (catorze) dias
após a comunicação do cancelamento.
Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de
estimativa apresentadas, não confere ao Cliente direito a qualquer
indemnização.
11. Custos de envio
Custos de envio
Envios Urgentes.
Portugal continental <100€ |
7,90 € |
Portugal continental >100€ |
Oferta |
Madeira <100 |
29 € |
Madeira entre 100€ e 250€ |
59 € |
Madeira entre 250€ e 500€ |
69 € |
Madeira >500€ |
79 € |
Açores <100 |
49 € |
Açores entre 100€ e 250€ |
69 € |
Açores entre 250€ e 500€ |
79 € |
Açores >500€ |
89 € |
Espanha peninsula <100€ |
9,90 € |
Espanha peninsula >100€ |
Oferta |
Ilhas espanholas sobre orçamento |
|
Europa <100€ |
29 € |
Europa entre 100€ e 250€ |
59 € |
Europa entre 250€ e 500€ |
69 € |
Europa >500€ |
79 € |
Europa: França, Alemanha, Suiça, Italia, Luxemburgo, Belgica, Holana,
Austria |
|
Resto da europa e resto do mundo sobre orçamento. |
|
12. Cancelamentos,
trocas e devoluções
As condições e termos seguintes são apenas aplicáveis em compras realizadas
em www.brindestex.pt.
O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega
da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas em material não
impresso. A partir da recepção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o
seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo
indicados, nomeadamente, no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.
O não pagamento da encomenda no prazo de 2 dias subsequentes à data em que
a mesma foi definitivamente efetuada implica o cancelamento automático da
mesma.
Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as
alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei
n.º 46/2012, de 29 de Agosto), relativa ao comércio electrónico, a Brindestex
reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se
verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da Brindestex
bem como no de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e o erro
incidir sobre um elemento essencial do contrato.
No âmbito da sua Política de Satisfação ao Cliente, e de acordo com a legislação
aplicável, a Brindestex possibilita a troca ou devolução (resolução do
contrato) de artigos, no prazo de 30 dias a contar da data da sua recepção pelo
Cliente, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo em
material não impresso.
O Cliente tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer
custos no prazo de 30 (trinta) dias a contar do dia seguinte ao dia: (i) em que
o Cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire
a posse do bem ou no caso (ii) em que o Cliente ou um terceiro por si indicado,
que não seja o transportador, adquire a posse física do último bem quando o
consumidor tenha encomendado vários bens numa única encomenda e os bens sejam
entregues separadamente em material não impresso.
A fim de exercer o seu direito de livre resolução, o Cliente tem de
comunicar, em Brindestex.pt para os contactos indicados acima na Condição 7, a
sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração
inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio
eletrónico).
Se assim o entender, o Cliente dispõe também da possibilidade de preencher
e apresentar por via eletrónica o modelo de Pedido
de devolução ou qualquer outra declaração inequívoca de resolução
(ver parte final das presentes Condições) através do site www.brindestex.pt. Se fizer uso dessa
possibilidade, a Brindestex enviará ao Cliente no prazo de 24 (vinte e quatro)
horas, num suporte duradouro (por exemplo, mediante correio eletrónico), um
aviso de receção do pedido de resolução.
Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua
comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada
para a Brindestex antes do termo do prazo de resolução.
Em caso de resolução do presente contrato, serão reembolsados ao Cliente
todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com excepção dos
custos suplementares resultantes da eventual escolha de uma modalidade de envio
diferente da modalidade menos onerosa de envio normal oferecida pela Brindestex),
sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14
(catorze) dias a contar da data em que a Brindestex for informada da decisão do
Cliente de resolução do presente contrato.
Com vista a uma maior celeridade do processo de reembolso, no caso de
montantes pagos por Cartão de Crédito, e Multibanco com a indicação do NIB/IBAN
associado, o reembolso será efectuado para o mesmo meio de pagamento. No caso
de montantes pagos através de Multibanco sem a indicação do NIB/IBAN associado,
de Cartão Oferta Brindestex, o reembolso será efectuado para o Cartão Oferta
Digital, através da conta de registo Brindestex do Cliente em www.brindestex.pt, salvo acordo
expresso em contrário da parte deste.
Caso o cliente pretenda outra forma de reembolso deverá, para esse efeito
entrar em contacto com o call center da Brindestex, no prazo máximo de 7 dias
contados desde a data em que a Brindestex foi informada da sua decisão de
resolução do contrato.
A Brindestex desde já informa que poderá reter o reembolso até ter recebido
os bens devolvidos, ou até que o cliente apresente prova do envio dos bens,
consoante o que ocorrer primeiro.
O Cliente deve devolver os bens, sem demora injustificada e o mais tardar
14 (catorze) dias a contar do dia em que informou a Brindestex da livre
resolução do contrato, considerando-se que o mesmo é respeitado se o Cliente
devolver os bens antes do termo desse prazo de 14 (catorze) dias.
O Cliente tem de suportar na íntegra os custos da devolução dos bens em
caso de exercício do direito de livre resolução do contrato. No caso da
devolução de bens que pela sua natureza não possam ser devolvidos normalmente
pelo correio, o Cliente tem de suportar os custos directos da referida devolução
que são associados aos custos de envio que constam da tabela de custo de
expedição de encomendas.
Caso deseje proceder à troca de artigos, o Cliente poderá contactar o Apoio
ao Cliente Brindestex.pt, que lhe fornecerá todas as informações sobre o processo
de troca. O Cliente não deverá, em caso algum, enviar para a Brindestex os
artigos sem ter efectuado um contacto prévio pois os mesmos não serão
recepcionados.
Na devolução e na troca de artigos o Cliente deve respeitar as seguintes
condições:
- Apresentação da fatura de compra do produto.
- O produto deve ser entregue nas mesmas condições em que foi vendido -
sem riscos, sem danos exteriores, em perfeitas condições de funcionamento,
acondicionado na respetiva embalagem de origem acompanhado pelo manual de
utilização e todos os seus acessórios.
Os serviços de apoio telefónico contratados pelos clientes não são
susceptíveis de reembolso das quantias pagas.
Após contacto com Apoio ao Cliente Brindestex.pt. e lhe serem dadas as
indicações de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado,
com embalagem original para a seguinte morada:
- Apoio ao Cliente Brindestex
Rua das Camélias, 47
Alvarelhos
4745-095 Trofa
Portugal
Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão
aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de
devolução.
Em caso de devolução, se o Cliente optar pelo reembolso do valor, a brindestex
informa que:
- O reembolso é efectuado pelo mesmo meio de pagamento ou em cartão
oferta digital, de acordo com a vontade manifestada pelo Cliente. No caso
de devolução de um artigo pago com Cartão Oferta, o valor será reembolsado
em cartão oferta digital. No caso de pagamento por Multibanco, a brindestex
solicita ao Cliente que este lhe faculte um NIB para que a devolução
ocorra de uma forma mais célere.
- Na eventualidade de ter recebido artigos danificados ou com problemas
técnicos, a brindestex agendará a recolha dos mesmos no local que nos
indicar, na mesma zona de expedição da encomenda original, sem quaisquer
encargos para o Cliente.
- O reembolso só será efectuado após a verificação do estado do produto.
A brindestex reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram
estas condições.
13. Legislação
Aplicável
Todas as compras efectuadas no site www.brindestex.pt encontram-se sujeitas
à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das
Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal
português competente.
Caso o Cliente se encontre fora de Portugal Continental, a brindestex desde
já informa que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os
Tribunais Portugueses.
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram
actualizadas no dia 03 de Maio de 2019.