Termos e Condições

1. Titularidade do domínio www.brindestex.pt

O site www.brindestex.pt encontra-se registado ao abrigo do "Regulamento do registo de domínios/subdomínios de .PT" e é propriedade da João Telmo Unipessoal, Lda, com sede na Rua das Camélias n. 47 em Alvarelhos, Trofa, registada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 515 473 324 , com o capital social de € 20.000,00.

Para qualquer esclarecimento relacionado com o sítio www.brindestex.pt poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da Brindestex através de qualquer um dos seguintes meios:

- Na sua ficha da Brindestex,
- Por email enviado para info@brindestex.pt

- Por contacto telefónico 224 025 598
- Por carta endereçada a:
João Telmo Dias unipessoal lda,
Rua das Camélias, 47
4745-095 Alvarelhos -Trofa

2. Objecto e âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.brindestex.pt e bem assim a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através da loja virtual brindestex disponível no mesmo.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na brindestex, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.

A brindestex reserva-se no direito de alterar estas Condições Gerais de Contratação e Utilização sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.brindestex.pt

3. Informação sobre conteúdos

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.brindestex.pt sem autorização prévia escrita concedida pela brindestex é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

A brindestex reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: Produtos , preços, promoções, condições comerciais e serviços.

É expressamente proibida a introdução de links do presente site, independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia da brindestex. A utilização do domínio brindestex.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, é susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da brindestex. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.brindestex.pt, informamos que a brindestex não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.

Foram efectuados todos os esforços para que a informação aqui apresentada se encontre isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, a brindestex procederá logo que possível à respectiva correcção.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Como tal, a brindestex recomenda que o Cliente consulte a descrição detalhada do produto de modo a obter a informação completa acerca das respectivas características.

A brindestex não é responsável, directa ou indirectamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site www.brindestex.pt. A autoria do conteúdo dos descritivos dos Produtos é da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em questão.

No caso da informação apresentada não corresponder às reais características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis

Apesar dos seus esforços, alguns Produtos poderão apresentar um preço incorrecto, razão pela qual a brindestex verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, a brindestex devolverá a diferença. Se o preço for superior, a brindestex informará o Cliente de tal situação por email e aguardará a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em que tal foi comunicado ao Cliente.

Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.brindestex.pt encontram-se devidamente protegidos pelos respectivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.brindestex.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem actuar dessa forma.

As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no site www.brindestex.pt encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia dos respectivos titulares. Certos Produtos tais como os programas informáticos (softwares) são objecto de direitos de utilização pessoais e específicos que regulam as respectivas cópias, as difusões públicas e a locação. O Cliente deve cumprir as condições gerais de venda destes Produtos, não se responsabilizando a brindestex pela utilização indevida que seja feita dos mesmos.

5. Responsabilidades

Todos os Produtos comercializados no site www.brindestex.pt encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.

A brindestex declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos Produtos que pretenda encomendar.

A brindestex não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores

O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, nomeadamente:

1. A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
2. A guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na brindestex.pt
3. A não utilizar identidades falsas;
4. A facultar os dados pessoais e as moradas correctas de modo a que a brindestex possa processar devidamente as encomendas.

Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

A brindestex reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à brindestex e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo brindestex no site www.brindestex.pt, quaisquer alterações aos mesmos.

A brindestex declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda , nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

7. Política de Privacidade

A Brindestex opera com base na confiança e transparência, como tal a segurança e privacidade dos nossos clientes é para nós uma prioridade. Nesse sentido elaboramos uma Política de Privaciadade em conformidade com o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados – RGPD. Este regulamento estabelece as regras relativas à proteção e tratamento dos dados pessoais e aplica-se a todas as entidades que procedam ao respetivo tratamento desses dados em qualquer estado membro da União Europeia. A informação recolhida, armazenada, processada aos seus utilizadores é tratada de acordo com a Política de Privacidade, queremos que se sinta confiante que os seus dados estão seguros connosco.

7.1.Responsável pelo tratamento dos dados pessoais
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a empresa João Telmo Dias Unipessoal Lda, com sede na Rua das Camélias, 47, 4745-095, Alvarelhos Trofa – detentora da marca Brindestex.

7.2. Dados pessoais
De acordo com a Política de Privacidade, dados pessoais é o conjunto de informação pessoal identificável que se relaciona consigo direta ou indiretamente.
Como visitante do nosso site não necessita de fornecer os seus dados pessoais, os mesmos apenas são solicitados no âmbito da nossa atividade comercial, quando efetua um registo ou pedido de orçamento. Os dados pessoais são fornecidos pelos visitantes, utilizadores de forma voluntária.
Os dados pessoais podem incluir, o seu nome, a sua empresa, os seus contactos eletrónicos e o seu telefone para a criação da sua ficha pessoal na Brindestex. Poderemos ainda receber os seus dados pessoais de outras empresas nomeadamente quando estas os recolhem, processam ou armazenam no âmbito de um contrato de prestação de serviços.
Caso a proposta comercial seja aprovada e adjudicada, poderemos solicitar o número de identificação fiscal, nome, morada de entrega e de faturação e contactos (físicos e eletrónicos), bem como os contactos físicos e eletrónicos da pessoa de contacto.
Com o seu consentimento poderemos utilizar o seu email para envio de campanhas, promoções e artigos sempre relacionados com a nossa atividade profissional.
Como titular dos dados tem o direito de aceder, retirar ou alterar, a qualquer momento os seus dados pessoais bem como o consentimento que nos tenha dado para a utilização dos dados pessoais, através das seguintes formas:
 
- Na sua ficha da Brindestex,
- Por email enviado para news.brindestex@gmail.com
- Por contacto telefónico 224 025 598
- Por carta endereçada a:
João Telmo Dias unipessoal lda,
Rua das Camélias, 47
4745-095 Alvarelhos -Trofa

7.3.Finalidade na utilização dos dados pessoais
Usamos os seus dados pessoais para efeitos de proposta comercial, orçamentos, e em caso de adjudicação para processamento da encomenda.
Poderá ser solicitado o seu consentimento para envio através do email de Newsletter com campanhas, promoções e artigos relacionados com a nossa atividade profissional. A revogação poderá ser efetuada através de um link na Newsletter ou através das formas mencionadas no ponto anterior.

7.4. Duração de armazenamento dos dados pessoais
A Brindestex conserva os seus dados pessoais enquanto existir relação comercial entre a empresa e o titular dos dados. Caso deixe de existir relação comercial, a Brindestex armazena os seus dados pessoais durante 10 anos.

7.5.Partilha dos dados pessoais
A Brindestex não partilha os seus dados pessoais com entidades externas. A Brindestex é entidade responsável pelos tratamentos dos seus dados pessoais.

7.6.Proteção dos seus dados pessoais
A Brindestex dispõe de sistemas de segurança e proteção para prevenir o acesso indevido aos seus dados pessoais. A sua segurança é uma das nossas prioridades. É sua responsabilidade garantir que o equipamento que utiliza se encontra devidamente protegido contra vírus informáticos e outros programas nocivos. A Brindestex tem certificado de segurança SSL, que garante que os seus dados pessoais estão devidamente protegidos.

7.7.Utilização de cookies
Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados para o seu computador ou dispositivo móvel quando visita websites. Os cookies permitem melhorar o desempenho e experiência da navegação dos nossos utilizadores, possibilitando armazenar e recuperar informação sobre os seus hábitos de navegação por forma a personalizar a navegação de acordo com as suas experiências. Os cookies recolhem informações genéricas relacionadas com a preferência dos utilizadores, não permitem identificar o utilizador.  Caso pretenda pode desativar os cookies no navegador da internet que utiliza, mas a sua restrição ou bloqueio poderá impedir que algumas páginas Web sejam apresentadas corretamente, podendo afetar parcial ou totalmente a sua navegação no site. Se o seu navegador de internet estiver definido para aceitar cookies, quando visita o nosso site, consideramos que está aceitar a nossa politica de cookies.

7.8.Direitos de proteção de dados
Tem o direito de aceder, retirar ou alterar, a qualquer momento - através das formas descritas no ponto 2- o consentimento que nos tenha dado para utilizarmos os seus dados pessoais. Caso esteja insatisfeito com a forma como utilizamos os seus dados pessoais, poderá apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ( CNPD) – Endereço eletrónico : geral@cnpd.pt ; morada – Rua de São Bento, 148, 3ª, 1200-821 Lisboa ou através do telefone +351 213 928 400; fax +351 213 976 832

7.9. Alteração à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser objeto de alteração ou revisão, sem aviso prévio. A última data da sua atualização será divulgada no rodapé da última página da Politica de Privacidade e tratamentos de dados da Brindestex

7.10.Informação ao consumidor
Em cumprimento da Lei nº 144/2015, de 8 de setembro, informa-se que o consumidor dispõe de meios alternativos para a resolução de litígios, podendo para isso, recorrer ao Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, na Rua Damião de Góis, nº 31 loja 6, 4050-225 Porto. Contacto +351 225 508 349 ou cicap@cicap.pt , WWW.cicap.pt 
 
7.11. Morada e contactos da Brindestex
Rua das Camélias, 47, 4745-095 Alvarelhos Trofa
Telefone: +351 224 025 598
Telemóvel: 0351 911 015 880
Email: Brindestex@gmail.com

8. Política de Cookies

Esta Política de Cookies é parte integrante da Política de Privacidade de https://www.brindestex.pt/ (doravante denominado "Website"). O acesso e navegação no site, ou o uso dos seus serviços, implica a aceitação dos termos e condições contidos na Política de Privacidade.

Para facilitar e proporcionar uma melhor experiência de navegação através do site, a João Telmo Dias Unipessoal, Lda (doravante, a "brindestex") , com sede na Rua das Camélias, 47, 4745-095, Alvarelhos Trofa, com o NIPC 515473324, informa que utiliza Cookies ou outros arquivos de funcionalidade similar (a seguir "Cookies").

Devido ao modo como funcionam os standards de comunicação de Internet, o acesso aos websites pode implicar a utilização de cookies. Em qualquer caso, informamos que a brindestex é responsável pelos Cookies e pelo tratamento dos dados obtidos através dos cookies próprios e de terceiros, decidindo sobre o propósito, conteúdo e uso do tratamento das informações recolhidas.

O que é um Cookie?
Os cookies são arquivos que contêm pequenas quantidades de informações que são descarregadas para o dispositivo do utilizador quando visita uma página da Web. O objetivo
principal é reconhecer o utilizador sempre que ele acede ao site, permitindo também melhorar a qualidade e oferecer um melhor uso do site. Resumidamente: visam simplificar a sua navegação em Brindestex.pt
Os cookies são essenciais para o funcionamento da Internet; estes não danificam o equipamento / dispositivo do utilizador e, se estiverem ativados na configuração do seu navegador, ajudam a identificar e resolver possíveis erros na operação do site.

Uso de Cookies pela Brindestex
Ao aceder ao site, o utilizador aceita expressamente o uso deste tipo de Cookies nos seus dispositivos. Se desativar os Cookies, a sua navegação no site poderá não ser otimizada e algumas das funcionalidades disponíveis no site podem não funcionar corretamente.
Especificamente, a Brindestex usa Cookies para os propósitos estabelecidos abaixo. Se, no futuro, a Brindestex usar outros com a finalidade de conceder mais e melhores serviços, o utilizador será devidamente informado disso.  

Cookies Utilizados

Cookies Brindestex
Cookies criados pela Brindestex para fins de navegação no site, otimização e personalização dos serviços.  

Cookies de terceiros
Cookies criados por terceiros (por exemplo: agências de publicidade ou parceiros) para identificar interesses do utilizador através dos produtos consultados ou comprados no site e personalizar a oferta de publicidade.

Estes cookies podem ser criados durante a navegação no nosso site ou quando o utilizador clica nos espaços publicitários do nosso site.

A Brindestex não controla os cookies criados pelas agências de publicidade, que agem em nome próprio.

Como parte de parcerias de publicidade, a Brindestex poderá transmitir aos parceiros que atuam em nosso seu dados sobre as compras e os produtos consultados no site. Asseguramos que as empresas parceiras concordam em processar as informações recolhidas no nosso site exclusivamente para as necessidades da Brindestex e de acordo com as nossas instruções, no cumprimento da Lei 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Protecção de Dados Pessoais e comprometem-se a implementar medidas apropriadas para assegurar e proteger a confidencialidade dos dados.

Tipos de cookies
No nosso site são utilizados diversos tipos de cookies, estes têm finalidades diferentes. Alguns são necessários para assegurar a usabilidade do nosso site.

Cookies estritamente necessários
Estes cookies são necessários para o funcionamento do site. Estes permitem ao utilizador aceder aos principais recursos do nosso site (por exemplo: o uso do carrinho de compras ou o acesso à sua conta). Sem estes cookies, o nosso site não pode funcionar normalmente. Estes cookies são criados pela Brindestex e dizem respeito apenas ao funcionamento do nosso site.

Cookies de análise
São cookies que nos permitem conhecer o uso e desempenho do nosso site e melhorar o seu funcionamento (por exemplo: as páginas visualizadas com mais frequência, pesquisas de utilizadores no site Brindestex...). Estes são principalmente cookies Brindestex.

Cookies Funcionais
Estes são cookies que nos permitem personalizar a experiência do utilizador no nosso site (por exemplo: para relembrar o utilizador os últimos produtos consultados, memorizar os itens no cesto antes de continuar as suas compras.). Também permitem a visualização dos nossos conselhos personalizados e ofertas promocionais de acordo com a navegação (por exemplo, se o utilizador vier de sites de parceiros). Podem igualmente servir para mostrar funcionalidades selecionadas (por exemplo: a minha loja favorita, as minhas recomendações personalizadas...). Estes são principalmente cookies Brindestex.

Cookies de publicidade
Estes são os cookies utilizados para apresentar anúncios ou enviar informações adaptadas aos interesses do utilizador no nosso site ou fora do nosso site durante a sua navegação na Internet. São usados para limitar o número de vezes que um anúncio é visualizado e ajudam a medir a eficácia de uma campanha publicitária.

Esses cookies são principalmente cookies de terceiros e dependem principalmente das agências de publicidade. 

Cookies e plug-ins de redes sociais (botões sociais)
Estes cookies sociais destinam-se a permitir que os utilizadores partilhem páginas e conteúdos através de redes sociais de terceiros. Permitem também segmentar a oferta de publicidade nas redes sociais.

O nosso site também usa plug-ins ou botões sociais.

Os plug-ins sociais tornam possível facilitar a partilha de páginas e conteúdos do site www.brindestex.pt nas diversas plataformas sociais. Por exemplo, permitem ao utilizador gostar ("like") e partilhar informações do nosso site com os seus amigos nas redes sociais.

Para isso, os plug-ins usam cookies para rastrear a navegação dos utilizadores, sejam utilizadores dessas plataformas ou não, e para verificar se estão ou não ligados à rede social durante a navegação. Estes cookies também permitem segmentar as ofertas de publicidade nessas plataformas.

Para obter mais informações sobre o uso de dados pessoais em relação às redes sociais, podem ser consultadas as políticas de privacidade das redes sociais de terceiros em questão.

Cookies e identificadores de máquina para proteger transações
Durante uma encomenda, a Brindestex ou os seus prestadores de serviços agindo em seu nome, podem criar cookies ou recolher informações sobre o dispositivo do utilizador, incluindo informações (atributos técnicos) necessárias para o reconhecimento do equipamento (computador, tablet ou smartphone) com a finalidade de proteger transações (prevenção de riscos de fraude).

Configuração do utilizador para evitar cookies
Em conformidade com a legislação vigente, fornecemos as informações que permitem ao utilizador configurar o seu browser para gerir e manter a sua privacidade e segurança em relação aos Cookies. Portanto, fornecemos informações e links para os sites de suporte oficiais dos navegadores principais para que o utilizador possa decidir se aceita ou não o uso de Cookies.

As definições de cookies podem ser alteradas nas preferências do browser, seguindo as indicações constantes nos links:

Chrome
Firefox
Internet Explorer
Safari

Para obter mais informações sobre cookies, incluindo para saber que cookies foram instalados e como podem ser geridos e eliminados, o utilizador pode aceder a www.allaboutcookies.org. Se o utilizador não quiser que as suas visitas a sites Web sejam detectadas pelo Google Analytics, deverá aceder a http://tools.google.com/dlpage/gaoptout .

Deve entender-se que o utilizador aceita o uso de cookies se continuar a navegar nesta página sem antes proceder à sua desativação.

9. Realização de encomenda online

Para a realização de compras através do site www.brindestex.pt  não é necessário registar-se como Cliente mas Ao criar uma conta de cliente, as compras futuras serão mais fáceis e rápidas de concluir, pode consultar os pedidos efetuados e receber atualizações do estado dos seus pedidos deve preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.

A Brindestex informa que os preços praticados em www.brindestex.pt são exclusivos da loja Brindestex Online. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização online.

A validação do pedido de compra implica que o Cliente tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, disponíveis para consulta no do site www.brindestex.pt. Os dados registados pela Brindestex constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a Brindestex e o Cliente. É da responsabilidade da Brindestex arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.

Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a transacção. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada.

Na compra dos Produtos comercializados em www.brindestex.pt a Brindestex admite as seguintes modalidades de pagamento:

• Referência Multibanco
• Vale de oferta/troca Brindestex
• Visa
• MasterCard
• PayPal

10. Disponibilidade dos Produtos

Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online.

A Brindestex apenas processa uma encomenda efectuada por um Cliente após a confirmação do respectivo pagamento, pelo que a Brindestex não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do mencionado processamento. Na ficha do produto o Cliente encontra a data estimada para expedição. Ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte que depende do transportador escolhido, bem como do destino da encomenda.

A Brindestex só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas. De qualquer forma, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas.

Caso se verifique indisponibilidade de qualquer produto encomendado, e após ter contactado o fornecedor averiguando acerca da possibilidade de reposição do artigo em falta, a Brindestex contactará o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere sendo que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente.

Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, a Brindestex poderá propor ao Cliente o fornecimento de um produto de qualidade e preço equivalentes, caso exista, sendo que, também neste caso, a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente.

Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, e não sendo possível propor ao Cliente qualquer produto de qualidade e preço equivalentes ou não tendo este dado o seu consentimento para a alteração da encomenda inicialmente efectuada, a Brindestex procederá ao reembolso dos montantes pagos pelo Cliente, no prazo máximo 14 (catorze) dias após a comunicação do cancelamento.

Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere ao Cliente direito a qualquer indemnização.

11. Custos de envio

Custos de envio

Envios Urgentes.

12. Cancelamentos, trocas e devoluções

As condições e termos seguintes são apenas aplicáveis em compras realizadas em www.brindestex.pt.

O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas em material não impresso. A partir da recepção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados, nomeadamente, no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.

O não pagamento da encomenda no prazo de 2 dias subsequentes à data em que a mesma foi definitivamente efetuada implica o cancelamento automático da mesma.

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto), relativa ao comércio electrónico, a Brindestex reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da Brindestex bem como no de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contrato.

No âmbito da sua Política de Satisfação ao Cliente, e de acordo com a legislação aplicável, a Brindestex possibilita a troca ou devolução (resolução do contrato) de artigos, no prazo de 30 dias a contar da data da sua recepção pelo Cliente, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo em material não impresso.

O Cliente tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos no prazo de 30 (trinta) dias a contar do dia seguinte ao dia: (i) em que o Cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse do bem ou no caso (ii) em que o Cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física do último bem quando o consumidor tenha encomendado vários bens numa única encomenda e os bens sejam entregues separadamente em material não impresso.

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, o Cliente tem de comunicar, em Brindestex.pt para os contactos indicados acima na Condição 7, a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio eletrónico).

Se assim o entender, o Cliente dispõe também da possibilidade de preencher e apresentar por via eletrónica o modelo de Pedido de devolução ou qualquer outra declaração inequívoca de resolução (ver parte final das presentes Condições) através do site www.brindestex.pt. Se fizer uso dessa possibilidade, a Brindestex enviará ao Cliente no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, num suporte duradouro (por exemplo, mediante correio eletrónico), um aviso de receção do pedido de resolução.

Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada para a Brindestex antes do termo do prazo de resolução.

Em caso de resolução do presente contrato, serão reembolsados ao Cliente todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com excepção dos custos suplementares resultantes da eventual escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal oferecida pela Brindestex), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data em que a Brindestex for informada da decisão do Cliente de resolução do presente contrato.

Com vista a uma maior celeridade do processo de reembolso, no caso de montantes pagos por Cartão de Crédito, e Multibanco com a indicação do NIB/IBAN associado, o reembolso será efectuado para o mesmo meio de pagamento. No caso de montantes pagos através de Multibanco sem a indicação do NIB/IBAN associado, de Cartão Oferta Brindestex, o reembolso será efectuado para o Cartão Oferta Digital, através da conta de registo Brindestex do Cliente em www.brindestex.pt, salvo acordo expresso em contrário da parte deste.

Caso o cliente pretenda outra forma de reembolso deverá, para esse efeito entrar em contacto com o call center da Brindestex, no prazo máximo de 7 dias contados desde a data em que a Brindestex foi informada da sua decisão de resolução do contrato.

A Brindestex desde já informa que poderá reter o reembolso até ter recebido os bens devolvidos, ou até que o cliente apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.

O Cliente deve devolver os bens, sem demora injustificada e o mais tardar 14 (catorze) dias a contar do dia em que informou a Brindestex da livre resolução do contrato, considerando-se que o mesmo é respeitado se o Cliente devolver os bens antes do termo desse prazo de 14 (catorze) dias.

O Cliente tem de suportar na íntegra os custos da devolução dos bens em caso de exercício do direito de livre resolução do contrato. No caso da devolução de bens que pela sua natureza não possam ser devolvidos normalmente pelo correio, o Cliente tem de suportar os custos directos da referida devolução que são associados aos custos de envio que constam da tabela de custo de expedição de encomendas.

Caso deseje proceder à troca de artigos, o Cliente poderá contactar o Apoio ao Cliente Brindestex.pt, que lhe fornecerá todas as informações sobre o processo de troca. O Cliente não deverá, em caso algum, enviar para a Brindestex os artigos sem ter efectuado um contacto prévio pois os mesmos não serão recepcionados.  

Na devolução e na troca de artigos o Cliente deve respeitar as seguintes condições:

• Apresentação da fatura de compra do produto.
• O produto deve ser entregue nas mesmas condições em que foi vendido - sem riscos, sem danos exteriores, em perfeitas condições de funcionamento, acondicionado na respetiva embalagem de origem acompanhado pelo manual de utilização e todos os seus acessórios.

Os serviços de apoio telefónico contratados pelos clientes não são susceptíveis de reembolso das quantias pagas.

Após contacto com Apoio ao Cliente Brindestex.pt. e lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada:

• Apoio ao Cliente Brindestex

Rua das Camélias, 47
Alvarelhos
4745-095 Trofa
Portugal

Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.

Em caso de devolução, se o Cliente optar pelo reembolso do valor, a brindestex informa que:

• O reembolso é efectuado pelo mesmo meio de pagamento ou em cartão oferta digital, de acordo com a vontade manifestada pelo Cliente. No caso de devolução de um artigo pago com Cartão Oferta, o valor será reembolsado em cartão oferta digital. No caso de pagamento por Multibanco, a brindestex solicita ao Cliente que este lhe faculte um NIB para que a devolução ocorra de uma forma mais célere.
• Na eventualidade de ter recebido artigos danificados ou com problemas técnicos, a brindestex agendará a recolha dos mesmos no local que nos indicar, na mesma zona de expedição da encomenda original, sem quaisquer encargos para o Cliente.
• O reembolso só será efectuado após a verificação do estado do produto.

A brindestex reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.

13. Legislação Aplicável

Todas as compras efectuadas no site www.brindestex.pt encontram-se sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português competente.

Caso o Cliente se encontre fora de Portugal Continental, a brindestex desde já informa que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram actualizadas no dia 03 de Maio de 2019.